Seja bem-vindo(a) à nossa Plataforma!
A Receita Digital é uma empresa inovadora que transforma o relacionamento entre médicos, dentistas, veterinários, pacientes e farmácias em um processo simples, prático e ágil, através de tecnologia. Nossa Plataforma é estruturada para oferecer a melhor solução em prescrição, utilização e dispensação no mercado.
Para facilitar a continuidade da sua jornada digital quando recebe sua prescrição, vamos ajudá-lo também na aquisição dos itens que constam na sua receita digital, utilizando um “banco de informações” da Plataforma Consulta Remédios.
A Consulta Remédios (cr.com.br) é o maior marketplace de drogarias e farmácias do Brasil, e consegue comparar preços de milhões de ofertas em mais de 1.000 farmácias em todo o Brasil; tudo para que Você tenha acesso às melhores ofertas e mais comodidade na hora de iniciar seu tratamento.
Mas não se preocupe! A Receita Digital, que você já conhece, é uma empresa do Grupo Consulta Remédios.
Assim, ao aceitar os termos desse documento, você concorda que a Consulta Remédios realize o tratamento de seus dados pessoais, como vamos esclarecer adiante.
Por isso, pedimos que leia atentamente este documento e, em caso de dúvida, no contate através do e-mail privacidade@receitadigital.com ou consulte nossa Política de Privacidade.
1.1. Tratamento de dados são todas as atividades realizadas com os dados pessoais, como coleta, pesquisa, armazenamento, compartilhamento ou exclusão. Então os Agentes de Tratamento são Pessoas naturais (pessoas físicas) ou jurídicas, de direito público ou privado que participam do tratamento detalhado neste termo.
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2. Dinâmica (Como funciona o Serviço)
2.1. Ao cadastrar uma receita digital, o profissional disponibiliza para Você formas de acessar digitalmente este documento. Uma delas é enviando um link para acesso online à sua receita. Este link é seguro e o acesso ao conteúdo da sua receita acontece somente após digitação do seu CPF ou código de desbloqueio.
- O documento que você estiver vendo for uma prescrição de medicamentos;
- Esta prescrição contiver produtos cuja venda online é permitida;
- Se sua receita ainda não foi retida digitalmente na farmácia;
2.4 Assim que buscarmos as melhores ofertas, você será direcionada(o) à página do carrinho na Consulta Remédios, na qual terá acesso às melhores ofertas para os produtos prescritos na receita acessada na plataforma da Receita Digital.
3.1. Ao concordar com esse termo, você autorizará que a Receita Digital compartilhe com a Consulta Remédios os seguintes dados pessoais:
a) Endereço completo informado por você, incluindo CEP ou Geolocalização; b) Lista de itens (produtos, medicamentos) que constam na sua receita
- Apresentar os preços dos medicamentos registrados na plataforma digital da Consulta Remédios disponíveis para sua região;
- Facilitar a compra dos medicamentos listados; e
- Viabilizar o cumprimento de exigências legais estabelecidas pelos órgãos reguladores.
4.1.1 Os dados tratados não serão utilizados pela Receita Digital ou pela Consulta Remédios para outras finalidades quenão sejam as descritas nos itens acima, tampouco haverá tratamento de dados desnecessários.
5. Compartilhamento de Dados Pessoais
5.1. Ao concordar com este termo, você autoriza a Receita Digital a compartilhar os dados pessoais com a Consulta Remédios para viabilizar
6. Segurança de Dados
6.1. A Receita Digital e a Consulta Remédios se responsabilizam pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. .
7. Término de Tratamento dos Dados
7.1. Os seus dados pessoais poderão ser tratados enquanto necessários para a execução da dinâmica acima descrita e/ou cumprimento de dever legal ao qual a Receita Digital e/ou a Consulta Remédios estejam submetidas. Não havendo mais tal necessidade, eles serão (i) excluídos ou (ii) anonimizados, ou seja, não serão aptos a indicar a quem pertencem e, portanto, deixam de ser dados pessoais.
7.2. Você poderá solicitar, a qualquer momento, através do e-mail privacidade@receitadigital.com, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados, desde que não haja outra base legal para tratamento.
8. Direitos do Titular
8.1. Você tem direito de exercer perante a Receita Digital e/ou a Consulta Remédios (“Controladores”), em relação aos seus dados pessoais por elas tratados, a qualquer momento e mediante requisição por meio do e-mail privacidade@receitadigital.com, os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, quais sejam:
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional (“ANPD”), observados os segredos comercial e industrial;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
informação das entidades públicas e privadas com as quais a Receita Digital ou a Consulta Remédios realizou uso compartilhado de dados;
revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
9. Direito de Revogação do Consentimento
9.1. Este consentimento poderá ser revogado por você a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ao endereço indicado neste termo: privacidade@receitadigital.com.
Atualizada em 23 de janeiro de 2023.
Equipe Receita Digital