Qual a validade das Prescrições Digitais?
Vamos lá! Essa é um dúvida muito comum entre prescritores, pacientes e farmacêuticos (as).
A validade de uma Receita Digital é a mesma das receitas tradicionais, emitidas em papel, e seguem as portarias publicadas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). O prazo pode variar de 10 a 30 dias, contados a partir da data de emissão e conforme o medicamento ou quantidade prescrita.
Normalmente, receitas de antibióticos possuem validade de 10 dias, enquanto que receitas de controle especial com retenção, 30 dias.
Por fim, receitas simples ou de medicamentos eventuais têm validade de 30 dias.
Em resumo, confira abaixo a validade para cada categoria: de medicamento:
Lista C1: 30 dias
Lista C5: 30 dias
Lista Adendos A1: 30 dias
Lista Adendos A2: 30 dias
Antibióticos (Antimicrobianos): 10 dias
Medicamentos isentos de prescrição médica (MIP): 30 dias
As receitas do Programa Farmácia Popular sofreram ampliação em janeiro de 2018 pelo Ministério da Saúde. O prazo de validade das prescrições, laudos ou atestados médicos para retirar medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil passou de 120 para 180 dias, exceto para os anticoncepcionais, que permaneceram com validade de 365 dias.
A ampliação de prazo de validade teve como objetivo equiparar os prazos das receitas emitidas e atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com as receitas emitidas e atendidas pela rede credenciada do Farmácia Popular. A única exceção são os medicamentos controlados, que têm validade nacional de 30 dias.
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Equipe Receita Digital
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