Como fazer o seu certificado digital Safe ID?

Como fazer o seu certificado digital Safe ID?




Formas de Aquisição de um Certificado Digital 

Existem várias formas de se fazer um certificado digital ICP-Brasil para prescrever receitas e demais documentos de saúde.

Com a pandemia do COVID-19 , o processo evoluiu permitindo que as "Autoridades Certificadoras" realizassem a etapa da "validação presencial" , por meio de "videoconferência" para manter a quarentena e isolamento social.

Após a pandemia, o ITI ( Instituto de Tecnologia da Informação) publicou a Instrução Normativa nº 5 de 22/02/2021, permitindo a emissão de certificados digitais via vídeoconferência de forma permanente para clientes que já possuem a biometria cadastrada no PSBio ou para quem possui CNH (Carteira de Motorista). 

Em resumo, você poderá fazer o seu certificado de forma 100% on-line se já tiver sua biometria cadastrada na base da ICP-Brasil (ter um certificado digital ligado a um CNPJ, ou se tratar de renovação) ou se tiver uma carteira de motorista seja virtual ou em papel, 

Na Receita Digital, aceitamos todos os tipos de certificado digital ICP-Brasil.  Todas as opções de E-CPF são igualmente válidas para assinar pela plataforma, independente da certificadora ou modelo (nuvem, token, arquivo ou cartão).

Mas atenção! Muitos prescritores pedem para utilizar o certificado ".Gov". Este certificado tem um grau menor de segurança e não pode ser utilizado na plataforma, pois a norma da ANVISA  é clara, as receitas médicas devem ter assinatura digital no padrão ICP Brasil. Principalmente as receitas de Antimicrobianos (antibióticos)  e as de controle especial.  O mesmo vale para medicamentos humanos ministrados em animais.

Equipe Receita Digital